Condições gerais de utilização

1. Generalidades

A GeoAtrium é uma plataforma para partilhar e descobrir locais. A utilização básica (plano Privado) é gratuita. Além disso, são oferecidos planos pagos para funcionalidades avançadas e limites superiores; os preços, serviços e limites em vigor constam da tabela de preços.

2. Conteúdos do utilizador

• É responsável por todos os conteúdos que carrega (textos, imagens, ficheiros GPX).
• Ao carregar, concede à GeoAtrium um direito de utilização não exclusivo e mundial para apresentar e divulgar os conteúdos na plataforma.
• Garante que possui todos os direitos necessários sobre os conteúdos carregados.

3. Imagens e direitos de autor

• Carregue apenas imagens que tenha criado ou para as quais possua uma licença de utilização expressa.
• Em caso de violação de direitos de autor, os conteúdos em causa são removidos. Violações repetidas conduzem ao bloqueio da conta de utilizador.
• Os utilizadores podem denunciar imagens eventualmente ilícitas. Tratamos essas denúncias com prontidão.

4. Conteúdos proibidos

Não são permitidos os seguintes conteúdos:

• Conteúdos ilegais (p. ex. conteúdos com relevância penal, bem como violações de direitos de personalidade ou de outros direitos de terceiros)
• Conteúdos pornográficos ou de apologia da violência
• Spam, publicidade ou conteúdos comerciais sem autorização
• Conteúdos que violem a privacidade de terceiros

5. Responsabilidade

• A GeoAtrium não assume qualquer responsabilidade pela exatidão dos conteúdos criados pelos utilizadores.
• É pessoalmente responsável pelos conteúdos que carrega, em especial em caso de violação de direitos de autor.

6. Moderação

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos sem aviso prévio e de bloquear contas de utilizador em caso de violação destas condições.

7. Planos pagos

• Os planos pagos (subscrições) são oferecidos aos preços indicados na tabela de preços. Todos os preços incluem o imposto sobre o valor acrescentado legalmente aplicável, salvo indicação em contrário.
• O contrato é celebrado com a conclusão do processo de encomenda e a confirmação do pagamento. A faturação é efetuada através do nosso prestador de serviços de pagamento Mollie B.V. (Amesterdão, Países Baixos).
• As subscrições renovam-se automaticamente pelo período escolhido, salvo se forem canceladas antes do termo. O cancelamento é possível a qualquer momento, com efeitos no final do período de faturação em curso, através da conta.
• Em caso de mora no pagamento ou de pagamentos subsequentes falhados, o acesso às funcionalidades pagas pode ser suspenso até à regularização; os conteúdos já guardados são mantidos e revertidos para o plano gratuito.

8. Direito de livre resolução

Os consumidores têm direito à livre resolução legal nos contratos pagos. Os pormenores e o modelo de formulário de livre resolução constam da informação sobre o direito de livre resolução. Livre resolução

9. Alterações

Podemos alterar estas condições de utilização a qualquer momento. As alterações substanciais serão comunicadas por e-mail.